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Câmara aprova limite de alunos em sala de aula

Atualizada em 01/10/2009 17:04

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita o número de alunos nas classes de educação básica, em escolas públicas e privadas.

Pela proposta, as classes devem ter no máximo 35 alunos nas turmas de 6º ao 9º ano e ensino médio e 25, nos cinco primeiros anos do fundamental. Nas creches e pré-escolas, o limite por adulto varia de acordo com a faixa etária: 5 crianças de até um ano de idade; 8 de 1 a 2 anos; 13 de 2 a 3 anos e 15, nas classes com crianças entre 3 e 4 anos.

A proposta dá prazo de três anos para cada sistema de ensino adequar-se aos limites previstos. O projeto ainda estabelece carga horária mínima de 4 horas nas escolas públicas, com ampliação gradativa, a critério de cada sistema de ensino.

O texto aprovado é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), a partir dos Projetos de Lei 597 e 720, apresentados, respectivamente, pelos deputados Jorginho Maluly (DEM-SP) e Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A redação final foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 25/09, para ser ratificada. O projeto segue então para o Senado.

Fonte: FEPESP