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Nova redução de 0,5% nas aposentadorias

Atualizada em 02/12/2009 16:48
Por Silvia Barbara

As aposentadorias concedidas a partir de 1º de dezembro estão, em média, 0,5% menores, como efeito da nova tabela do fator previdenciário que vigorará até novembro de 2010.

O achatamento é o mesmo dos anos anteriores, exceção feita à tabela adotada em dezembro de 2004, quando as aposentadorias foram reduzidas, em média, 10% (em alguns casos, 16%).

Na nova tabela, os trabalhadores entre 51 e 53 anos perderam mais: para eles, a redução foi de 0,7%. Essa também é a faixa etária predominante das aposentadorias por tempo de contribuição concedidas em 2008: 38% dos homens e 41% das mulheres tinham entre 50 e 54 anos quando se aposentaram. (1)

Mantida a tendência na idade dos trabalhadores na hora da aposentadoria e se não houver mudança no fator previdenciário em 2010, pode-se dizer que o redutor terá um impacto maior em 40% das aposentadorias por tempo de contribuição que vierem a ser concedidas a partir de dezembro de 2009.

Desde a sua implantação, o achatamento acumulado chega a 33% para os homens; 43,5% para as mulheres e professores de educação básica e 52% para as professores do mesmo nível de ensino. O estrago pode ser visualizado no gráfico abaixo:


Obs: As simulações do gráfico consideram a implantação plena do fator a partir de dezembro de 1999; início de contribuição aos 18 anos de idade e tempo de contribuição de 35, 30 e 25 anos, respectivamente para os homens, mulheres/professores e professoras

A tabela de mortalidade do IBGE
A mudança anual na tabela mortalidade (ou de sobrevida) do IBGE é um tema pouco discutido e que merece atenção.Ao contrário do que sugerem quando divulgados na imprensa, os dados divulgados são simplesmente projeções estatísticas e não pesquisas anuais. Isso explica a regularidade na sua variação: desde que o fator foi implantado, em 1999, a redução média das aposentadorias foi sempre a mesma (0,5%) de um ano para outro.

A única exceção deu-se na tabela de 2003 (utilizada entre dezembro de 2004 e novembro de 2005), quando foi alterada a metodologia de cálculo. Segundo o IBGE, a mudança visava uniformizar os parâmetros de mortalidade e fecundidade com os adotados pelas Nações Unidas. Mas por que, então, essas projeções são atualizadas quinquenalmente na ONU e anualmente no Brasil?

Mesmo que definidos por critérios estatísticos, as projeções de sobrevida são valores estimados. O problema é que, na hora da aposentadoria, adquirem status de verdade absoluta, com efeitos permanentes para todos os trabalhadores.

(1) Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, disponível em www.previdenciasocial.gov.br

Fonte: FEPESP