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Em CPI, SINPRO-SP e FEPESP destacam problemas de docentes no ensino superior

Atualizada em 02/09/2011 18:33

Os problemas enfrentados pelos professores nas instituições particulares foram destaques da quinta reunião da CPI do ensino superior privado, na Assembleia Legislativa. Os deputados ouviram o presidente do SINPRO-SP, Luiz Antonio Barbagli, e o presidente da Fepesp, Celso Napolitano, no último dia 31.

Os dirigentes relataram a história da legislação que permitiu a expansão das particulares, desde o fim da década de 60, e também expuseram casos concretos de desrespeito aos docentes. A Fepesp entregou à CPI dois dossiês que reúnem as irregularidades da Uniban e da Uniesp.

Napolitano reforçou que as metas dos órgãos de fiscalização devem ser qualidade do ensino e o respeito aos trabalhadores dessas empresas. "Quando têm problemas, vários mantenedores sentam à mesa e dizem: ′Devo, não nego. Pago quando puder′".

Entre as situações abordadas pelos dirigentes está o uso da legislação pelas faculdades, conforme um ponto de vista benéfico só para elas. "Hoje, elas são obrigadas a ter plano de carreira. E muitas têm, mas são planos de rebaixamento salarial", diz Barbagli. Ele exemplifica que um doutor que ganha R$ 8 mil mensais é demitido e oferecem-lhe um salário menor para voltar, dentro de uma "nova carreira".

Ação estadual

O presidente da Fepesp criticou o modo de composição do Conselho Estadual de Educação, que hoje depende da indicação do governador. "Todos os atores educacionais deveriam ser representados e não só as empresas", defende Napolitano.

Na prática, segundo ele, podem ocorrer casos como o da Uniban, em que o advogado da empresa, Décio Lencioni Machado, integra a Câmara de educação superior e a Comissão de legislação e normas do CEE.

Presidindo a CPI, o deputado Celso Giglio (PSDB) declarou à Fepesp que vai estudar a legislação sobre o conselho e pediu ajuda da entidade para elaborar um projeto que altere a forma de composição do órgão.

O relator, deputado Simão Pedro Chiovetti (PT), colocou-se à disposição dos professores para receber material que contribua nos resultados da comissão de inquérito. Além dos dois parlamentares, participaram da reunião: Geraldo Vinholi (PSDB), Leci Brandão (PCdoB), Geraldo Cruz (PT) e Vitor Sapienza (PPS).

Fonte: Fepesp

Foto: Divulgação/AL

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