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NOTA OFICIAL DO SINPROSP A RESPEITO DA SUSPENSÃO DE AULAS

Atualizada em 16/03/2020 13:34

Diante da suspensão das aulas adotada como uma das medidas de controle do coronavírus, o Sindicato dos Professores de São Paulo considera tratar-se de uma medida necessária de saúde pública. Entretanto, manifesta restrições em relação à forma como a questão está sendo conduzida:

 

1. O SinproSP é contrário à adoção de medidas isoladas, escola por escola, sobre a organização do trabalho dos professores durante o período de suspensão das aulas. Em nosso entendimento, são necessárias ações articuladas, negociadas em conjunto, para definição de procedimentos mínimos padronizados em todas as escolas particulares.

 

2. As professoras e os professores não podem estar sujeitos ao duplo trabalho. Diante da situação de excepcionalidade é preciso assegurar que as atividades mediadas por meios digitais ou outras formas de substituição temporária das aulas presenciais sejam consideradas como atividades letivas para cumprimento do calendário escolar, sem exceder a carga horária habitual de cada professor.

 

3. O SinproSP e a Fepesp recorrerão à Justiça para preservar a saúde das professoras e dos professores em grupos de risco, como as gestantes, docentes com mais de 60 anos e os portadores de comorbidades.

 

4. Como os sindicatos patronais da educação básica e do ensino superior não se manifestaram a respeito de uma solução negociada coletivamente, o SinproSP e a Fepesp recorrerão a órgãos como o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público do Trabalho para assegurar a saúde e os direitos trabalhistas de todas as professoras e os professores da rede privada. 

                                                                                                                                        

                                                                                                                                                                                        São Paulo, 16 de março de 2020