Coronavírus

Antecipação de férias é a consulta mais frequente

Atualizada em 27/03/2020 14:36

Nas duas últimas semanas, a consulta mais frequente que o SinproSP recebeu foi sobre a antecipação das férias. Desde a suspensão das aulas, anunciada dia 13 para começar no dia 23, e principalmente quando o Sieeesp sugeriu a possibilidade de antecipar as férias para abril, o SinproSP manifestou-se contra, propôs uma discussão coletiva e continuou defendendo o mesmo ponto de vista, mesmo depois da publicação da Medida Provisória 927, em 23 de março, que flexibilizou a concessão e o pagamento das férias durante o período de calamidade pública.

Publicamos aqui a orientação mais atualizada que o SinproSP tem dado aos professores, por email, telefone, whatsapp e redes sociais:

► Infelizmente, a escola pode determinar a mudança do período de férias, unilateralmente. O SinproSP é absolutamente contrário à antecipação de férias proposta pelo sindicato patronal .

► É importante saber que, por conta da medida provisória 927, houve algumas mudanças no pagamento das férias, em prejuízo aos trabalhadores. As férias podem ser comunicadas com apenas 48 horas de antecedência (antes da MP 927, eram trinta dias) e, se concedidas a partir de 23/03, data em que a MP 927 foi publicada, não precisarão mais ser pagas antecipadamente. A escola pode pagar o salário de férias até o quinto dia útil do mês subsequente e o adicional de 1/3, junto com o 13º Salário!

► A medida provisória tem força de lei desde a sua publicação, mas será votada no Congresso, por isso temos chance de derrubá-la. Junto com outras entidades sindicais e movimentos sociais, o SinproSP está atuando para que a MP 927 seja devolvida ou integralmente rejeitada, caso vá à votação.

Acompanhe as notícias no SinproSP e escreva para a bancada de São Paulo no Congresso Nacional exigindo a rejeição integral da MP 927.