Coronavírus

Redução de jornada e salário passa no Senado e segue para sanção

Atualizada em 17/06/2020 18:21

O Senado aprovou, dia 16 de junho, medida provisória que permite a redução de jornada e salários ou a suspensão do contrato de trabalho. Depois de modificada pelo Congresso, a MP 936 passou a  ser o projeto de lei de conversão PLV 15. A proposta segue agora para sanção do presidente, mas ainda está sujeito a vetos.

O texto aprovado permite que o governo autorize a prorrogação dos acordos de redução ou suspensão do contrato durante o período de calamidade pública.

Os senadores excluiram do texto a mudança no cálculo dos débitos trabalhistas, que reduziria a dívida das empresas. Também vetaram mudança na CLT que aumentaria a jornada de trabalho dos bancários e barraram a ampliação do percentual de comprometimento dos salários com empréstimos consignados, de 35% para 40%.

Uma das mudanças mais importantes aprovadas pela Câmara dos Deputados e reafirmada no Senado foi a manutenção das cláusulas sociais das Convenções Coletivas de Trabalho durante todo o período de calamidade pública. 

 

 

► Como funciona o acordo de redução de jornada e salário

 

► Como funciona o acordo de suspensão do contrato de trabalho

 

► Orientações aos professores e procedimentos adotados pelo SinproSP