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SINPRO-SP discute inclusão de portadores de deficiências nas escolas

Atualizada em 27/04/2007 15:13

A inclusão de portadores de deficiências nas escolas é um tema polêmico. Mais do que isso, complexo. As escolas estão obrigadas a matriculá-los? Como os professores podem lidar com as diferenças se, na maioria dos casos, não há recursos e formação adequados? O que torna uma sala de aula inclusiva de fato? Essas e outras questões serão discutidas na jornada pedagógica “Inclusão, Educação e Sociedade” que o SINPRO-SP realizará no dia 25 de maio.

“Queremos discutir qual o papel de cada um nesse processo de inclusão: do estado, da escola, do professor e da família. Observamos que a responsabilidade tem recaído mais sobre os professores, sem que, necessariamente, tenham as condições adequadas para trabalhar em sala de aula, explica a Profa. Rita Fraga, diretora do Sindicato. “Nosso objetivo é aprofundar a discussão; debater propostas e idéias”, completa.

Escola inclusiva
Há no Brasil hoje mais de 325 mil estudantes portadores de necessidades educacionais especiais matriculados em classes comuns, de acordo com dados do censo da educação básica 2006 divulgados recentemente pelo INEP, órgão ligado ao Ministério da Educação. Desse total, 266.464 são alunos do ensino fundamental.

A inclusão desses alunos em classes comuns é estabelecida na legislação brasileira, a começar pela própria Constituição Federal, em seu artigo 208, que diz: “o dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação reforça esse compromisso, determinado também que as escolas garantam, quando necessário, serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculariedades da clientela de educação especial. Além disso, a LDB estabelece o dever dos sistemas de ensino em assegurar “professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos em classes comuns”.

Há ainda um conjunto de leis, pareceres, resoluções e portarias que tratam da questão, sem contar os diversos documentos internacionais a exemplo da “Declaração Mundial sobre a Educação para Todos” e a “Declaração de Salamanca”, dos quais o Brasil é signatário.

Todo esse movimento instigou o debate e trouxe alguns resultados, é fato. Mas ainda são muitos os desafios, até porque o problema não se esgota com a matrícula dos alunos nas escolas, pondera a Profa. Rita.

É preciso lembrar que os alunos portadores de necessidades educativas especiais não são iguais. As necessidades e limitações de um aluno que anda de cadeira de rodas são distintas daquele que não escuta ou não enxerga. Assim como os superdotados exigem um tipo de atenção diferente dos deficientes mentais. E por aí vai. Como lidar com essas diferenças e particularidades dentro de uma proposta inclusiva?

Programação

O evento acontecerá no auditório do hotel Travel Inn, que fica na Rua Borges Lagoa, 1.209, Ibirapuera, das 9h às 16h45. Confira a programação:

Manhã
▪ 9h às 10h15 – “Diversidade ou inclusão: uma escolha necessária”
Sylvia Gouvêa, educadora, foi conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação quando foram instituídas as diretrizes curriculares para educação especial
▪ 10h15 às 11h30 – “Atendimento educacional especializado: o quê, por quê, como e onde fazer?”
Maria Tereza Eglér Manton, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade da FE-Unicamp

Tarde
▪ 13h às 14h15 – “Inclusão e educação: impasses de desejo na sociedade contemporânea”
Leny Magalhães Mrech, professora da USP
▪ 14h15 às 15h30 – “Política educacional e inclusão social: acertos e contradições”
Maria Alice Rosmaninho, coordenadora da Secretaria de Educação Especial do Estado de São Paulo
▪ 15h30 às 16h45 – “Educação inclusiva e o preparo do professor”
Darcy Raiça, coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu Educação Inclusiva Deficiência Mental da PUC-SP