Direitos

Organize-se no segundo semestre

Atualizada em 27/07/2007 15:04

Com o início do novo semestre de trabalho, é importante que os professores fiquem atentos aos seus direitos. A primeira dica do Sindicato é para que mantenham os documentos organizados. Sua carteira de trabalho está atualizada? Então, leve-a ao departamento pessoal da escola. Recebe regularmente os extratos do FGTS? Se não, verifique numa agência da Caixa Econômica Federal seus dados cadastrais. E seus holerites estão em ordem? Saiba que eles são importantes no processo da aposentadoria, por isso, o melhor é mantê-los organizados a fim de evitar dor de cabeça no futuro.

Caso trabalhe em mais de uma escola, fique olho para não pagar INSS acima do devido. Hoje a contribuição mensal à Previdência não poderá ultrapassar a R$ 318,37. O professor que recebe salário acima do teto (que é de R$ 2.894,28) numa das escolas deverá solicitar declaração de que já é descontado pelo teto e entregar à outra instituição onde trabalha para não ter mais desconto algum. Caso o professor não receba o teto em nenhuma das escolas terá o desconto proporcional em cada uma delas.

Não esqueça de anotar as horas extras realizadas no mês para depois checar se a escola fez o pagamento correto. Outra dica: se você mudou de endereço ou emprego, não se esqueça de comunicar o SINPRO-SP (pelo telefone 5080-5988 ou e-mail cadastro@sinprosp.org.br). Assim você não deixa de receber nossas notícias e materiais.

Salários
As escolas têm que pagar os salários no máximo até o 5º dia útil de cada mês. O atraso no pagamento obriga a instituição a pagar multa aos professores. Fique de olho no cronograma:

› Agosto
Lembre-se que o salário de julho foi pago antecipadamente, correspondendo ao salário de férias
› Setembro
6: último dia para o pagamento do salário de agosto
› Outubro
5: último dia para o pagamento do salário de setembro
15: prazo final para que as escolas de educação básica paguem os 18% de PLR ou abono
› Novembro
7: último dia para o pagamento do salário de outubro
30: último dia para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário
› Dezembro
6:último dia para o pagamento do salário de novembro
20: prazo final para o pagamento da segunda parcela do 13º salário